Política da Juventude
Esta é a tua Política da Juventude, o documento que define os teus direitos, deveres e compromissos do Estado para que possas viver, estudar, trabalhar e sonhar em grande.
Porque a juventude não é o futuro. É o agora.
Moçambique é um dos países mais jovens do mundo. Segundo o Censo 2017, dois em cada três moçambicanos têm menos de 25 anos. Isto não é só um número, é uma força capaz de transformar a economia, a cultura e o país inteiro. A Política da Juventude existe para que essa força seja ouvida, organizada e apoiada.
Ela é o principal instrumento que orienta o Estado no tratamento dos assuntos da juventude. Espelha os teus anseios, define as linhas da acção governativa e procura garantir-te uma vida longa e saudável: educação sólida, trabalho digno, remuneração justa e habitação condigna.
Visão
Fazer da juventude a faixa etária mais participativa da sociedade no processo de construção da nação moçambicana.
Missão
Garantir a participação efectiva da juventude no desenvolvimento nacional (nas dimensões política, social e económica) ligando as várias políticas de forma harmoniosa.
Uma caminhada de décadas
A independência traz novos desafios e responsabilidades aos jovens moçambicanos.
Nasce a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), a primeira organização juvenil de âmbito nacional.
A Lei número 8/91 regula o direito de livre associação, abrindo caminho ao associativismo juvenil.
É aprovada a primeira Política da Juventude e institucionaliza-se o Conselho Nacional da Juventude (CNJ).
Encontros Nacionais da Juventude (Chókwè, Cheringoma, Rapale) definem prioridades como saúde, educação, habitação e acesso ao financiamento. Nasce a ideia do FAIJ.
A Política da Juventude em vigor é aprovada pela Resolução número 16/2013, de 31 de Dezembro.
Arranca o Programa EMPREGA (com apoio do Banco Mundial) e as competições de planos de negócio Agora Emprega e Acredita Emprega em todo o país.
É lançado o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), com pelo menos 60% dos recursos orientados para a juventude.
O Governo apresenta o Relatório de Implementação da Política da Juventude 2025 e anuncia subvenções para a juventude no âmbito do empreendedorismo e auto-emprego.
✊ Tens direito a
- Saúde, educação, formação e estágios pré-profissionais
- Emprego, auto-emprego e habitação
- Liberdade de expressão, reunião e associação
- Protecção contra exploração laboral, violência, abuso e drogas
- Desporto, recreação e um ambiente saudável
- Participar nas decisões que te dizem respeito
- Acesso a informação de qualidade
- Filiar-te livremente em partidos políticos
🤝 Comprometes-te a
- Defender a soberania e respeitar os símbolos nacionais
- Promover paz, cidadania e reconciliação nacional
- Promover a igualdade de género
- Cuidar do ambiente e da tua saúde
- Estar na linha da frente contra as ITS, o HIV e a SIDA
- Defender a democracia e o espírito de solidariedade
- Valorizar as tradições e o património cultural
- Combater a pobreza e cumprir as leis
Os 9 pilares que sustentam tudo
Cada pilar é uma área de acção concreta. Juntos, desenham o caminho para uma juventude organizada, formada, empregada e ouvida.
Organização e Enquadramento Jurídico
Leis e estruturas actualizadas para gerir os assuntos da juventude e reforçar o CNJ.
Associativismo Juvenil
As associações como escola de participação. O CNJ como a tua voz junto do Estado.
Educação e Formação Profissional
Formação virada para o mercado, estágios práticos e mais oportunidades para a jovem mulher.
Emprego e Empreendedorismo
Atrair investimento, incentivos fiscais ao empreendedorismo e apoio ao primeiro emprego.
Habitação
Acesso à terra, custos de construção mais baixos e crédito habitacional para jovens.
Ciência, Tecnologia e Informação
Internet, clubes digitais, investigação aplicada e apoio a jovens talentos e inovadores.
Desporto, Cultura e Turismo
Desporto como socialização, cultura como afirmação e turismo como fonte de rendimento.
Financiamento das Actividades
O FAIJ como base de financiamento, complementado por fundos públicos, privados e o xitique.
Cooperação e Solidariedade
Intercâmbios, voluntariado, bolsas de estudo e participação em programas juvenis internacionais.
O que o Estado se compromete a fazer
A política não é só sobre ti. Define obrigações claras para o Estado, a família e a sociedade. Eis alguns dos compromissos:
O que já foi feito pela juventude
Algumas realizações concretas do Governo, através do Ministério da Juventude e Desporto e parceiros, nos últimos anos.
Jovens a apoiar em 2026
Número de jovens que poderão beneficiar de subvenções para impulsionar o auto-emprego, segundo anúncio do MJD na sessão plenária do CIADAJ.
Jovens financiados pelo FAIJ
Empreendedores de Maputo e Manica que receberam cheques subvencionados na Matola, no quadro do Plano Económico e Social 2025.
Jovens no Acredita Emprega
Bolsas de formação profissional em 17 áreas técnicas, das quais milhares passam a uma fase de subvenção para criar negócios.
do FDEL para a juventude
Pelo menos 60% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, lançado em 2025, estão orientados para os jovens.
Áreas de formação técnica
Carpintaria, canalização, mecânica, refrigeração, corte e costura, estética, informática e mais dezenas de competências.
Equidade de género
Os programas de emprego juvenil garantem igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes no acesso a bolsas e financiamento.
Programas activos para ti
Estes são os principais instrumentos através dos quais a política chega aos jovens.
FAIJ (Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis)
Financia projectos de geração de renda em áreas como agro-pecuária, agro-processamento, turismo, pesca, artes e inovação tecnológica. Gerido pelo INJ.
Programa EMPREGA
Pacote amplo, com apoio do Banco Mundial, que junta formação, assistência técnica e financiamento a planos de negócio de jovens, além de estágios profissionais para graduados.
Agora Emprega / Acredita Emprega
Competições de planos de negócio para jovens dos 18 aos 35 anos. Os melhores recebem formação e subvenções para montar ou formalizar empresas.
FDEL (Fundo de Desenvolvimento Económico Local)
Lançado em 2025 para apoiar projectos estruturantes, com a maioria dos recursos canalizados para iniciativas da juventude.
O CIADAJ
O Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento dos Adolescentes e Jovens, órgão de consulta para a monitoria e avaliação das políticas de desenvolvimento de adolescentes e jovens.
O CNJ
O Conselho Nacional da Juventude, interlocutor entre os jovens e o Estado e coordenador das associações e organizações juvenis do país.
Fontes dos dados: Política da Juventude (Resolução n.º 104/2013, de 31 de Dezembro), Ministério da Juventude e Desporto. Dados demográficos: INE (Censo 2017) e projecções do INE para 2026. Realizações: comunicados do Portal do Governo, MJD/SEJE, AIM e Presidência da República (2025–2026). Última actualização do conteúdo: Junho de 2026.
Consulta a Política da Juventude na íntegra
Todo o conteúdo desta página foi elaborado com base na Resolução n.º 104/2013, de 31 de Dezembro, que aprova a Política da Juventude de Moçambique. Se pretendes consultar o documento original, podes descarregá-lo gratuitamente através do botão abaixo.
Esta política só vive contigo.
Junta-te a uma associação juvenil, participa nos encontros, candidata-te ao FAIJ ou simplesmente conhece os teus direitos. O país é teu.